FACULDADE DE DIREITO

Teoria e Filosofia do Direito / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY - -

Obrigatoria para Mestrado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria da Justiça - Turma 1

6ª feira

15:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

TEORIA DA JUSTIÇA Conteúdo Programático Aula I. Apresentação do Programa Aula II. Panorama teórico das fontes modernas de Justiça Contrato Originário e a Justiça como Lei Universalizável Justiça Distributiva e Eticidade: Phronesis e Sittlichkeit Leituras recomendadas: ARISTOTLE, “Nicomachean Ethics”, in The Complete Works of Aristotle. The revised Oxford Translation. Edited by Jonathan Barnes. Translated by W.D. Ross. Revised by J.O. Urmson. Bollingen Series LXXI 2, Princeton: Princeton University Press, 1984, Livros V e VI. (Edição brasileira: Ética a Nicômaco. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora UnB, 1999, livros V e VI). KANT, Emmanuel, Doutrina do Direito. São Paulo: Ícone Editora Ltda, 1993, 2.ed. (English Translation: “Doctrine of Right” in The Metaphysics of Morals, Edited by Mary Gregor, Introduction by Roger j. Sullivan, Cambridge: Cambridge University Press, 1996 [Metaphysik der Sitten 1797]). A leitura Hegeliana – A Ordem Ética (Sittlichkeit) SOPHOCLES, “Antigona” in The Complete Plays of Sophocles. Translated Sir. Richard Claverhouse Jebb. New York: Bantam Books Classic, 1982, pp. 117-147. HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich, “The Ethical Order”, in Phenomenology of Spirit. Translated by A.V. Miller. Oxford: Oxford University Press, 1977, pp. 267-289 (Phänomenologie des Geistes). Aula III. Justiça como Equidade (Justice as Fairness). Teoria normativa da justiça. Leitura obrigatória: RAWLS, John, A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press, Revised Edition, 1999, 1 ed. 1971, capítulo I. Aula IV. Justiça e Direitos Leitura obrigatória: DWORKIN, Ronald, “Justice and Rights” in Tanking Rights Seriously. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, pp. 150-183. Aula V. As Fronteiras da Racionalidade Liberal da Justiça Leitura obrigatória: NUSSBAUM, Martha, Frontiers of Justice – Disability, Nationality species membership. Massachusetts: Harvard University Press, 2006, pp.9-95. Aula VI. Comunitarismo e Justiça Justiça como Arte de Diferenciação: Justiça, Pluralismo e Igualdade Leitura obrigatória: WALZER, Michael, Spheres of Justice – A defense of Pluralism and Equality. New York: Basic Books, 1983, pp. 3-30. Aula VII. Justiça e Teoria do Reconhecimento Leitura obrigatória: HONNETH, Axel, A Luta por Reconhecimento – A gramática moral dos conflitos sociais. [Kampf um Anerkennung]. São Paulo: Editora 34, Tradução de Luiz Repa, 2003, pp. 155-224. Aula VIII. Justiça e Representação Política Leitura obrigatória: FRASER, Nancy, Scales of Justice – Reimagining Political Space in a Globalizing World. New York, Columbia University Press, 2009, chapters 1, 3 e, 4. Aula IX. Desconstrução, Força de Lei e Justiça Leitura obrigatória: DERRIDA, Jacques, “Force of Law: The Mystical Foundation of Authority” em: Deconstruction and the Possibility of Justice, Cardozo Law Review, Vol. 11, July/Aug. 1990, Numbers 5-6, pp. 919-1039 Aula X. Experiência de injustiça Leitura prévia obrigatória: RENAULT, Emmanuel, The Experience of Injustice – A Theory of Recognition. New York: Columbia University Press, 2019. Capítulo 3. Aula XI. Justiça, violência e Luto Leitura obrigatória: BUTLER, Judith. “Violence, Mourning, Politics,” in: Precarious Life – The Powers of Mourning and Violence. London, Verso, 2006, pp. 199-49. Aula XII. O sujeito da injustiça Leitura obrigatória: ASSY, Bethania & CUNHA, José Ricardo, “O sujeito da injustiça: uma urgência epistêmica e ética.” In: Teoria do direito e o sujeito da injustiça social. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, pp. 193-231. Metodologia Trata-se de um curso expositivo-participativo, no qual serão requeridas leituras semanais, apresentações orais e especialmente a participação do aluno nos debates, com base nos textos semanais. Avaliação - Frequência obrigatória. - Cada aluna(o) deve escolher um texto para ler, resenhar e apresentar contextualmente as(os) autoras(es), principais conceitos, categorias, objetivos, argumento(s) chave, bem como as questões que emergiram após a leitura. As resenhas devem ser entregues dois dias antes da respectiva apresentação. - No final do semestre, entrega de um trabalho escrito (trabalho de 20 ou mais páginas). O texto deverá ser escrito em fonte Times New Roman 12, espaço 1,5. O aluno deverá utilizar a bibliografia do curso.

ARISTOTLE, “Nicomachean Ethics”, in The Complete Works of Aristotle. The revised Oxford Translation. Edited by Jonathan Barnes. Translated by W.D. Ross. Revised by J.O. Urmson. Bollingen Series LXXI 2, Princeton: Princeton University Press, 1984, Livros V e VI. (Edição brasileira: Ética a Nicômaco. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora UnB, 1999, livros V e VI). KANT, Emmanuel, Doutrina do Direito. São Paulo: Ícone Editora Ltda, 1993, 2.ed. (English Translation: “Doctrine of Right” in The Metaphysics of Morals, Edited by Mary Gregor, Introduction by Roger j. Sullivan, Cambridge: Cambridge University Press, 1996 [Metaphysik der Sitten 1797]). SOPHOCLES, “Antigona” in The Complete Plays of Sophocles. Translated Sir. Richard Claverhouse Jebb. New York: Bantam Books Classic, 1982, pp. 117-147. HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich, “The Ethical Order”, in Phenomenology of Spirit. Translated by A.V. Miller. Oxford: Oxford University Press, 1977, pp. 267-289 (Phänomenologie des Geistes). RAWLS, John, A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press, Revised Edition, 1999, 1 ed. 1971, capítulo I. DWORKIN, Ronald, “Justice and Rights” in Tanking Rights Seriously. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, pp. 150-183. NUSSBAUM, Martha, Frontiers of Justice – Disability, Nationality species membership. Massachusetts: Harvard University Press, 2006, pp.9-95. WALZER, Michael, Spheres of Justice – A defense of Pluralism and Equality. New York: Basic Books, 1983, pp. 3-30. HONNETH, Axel, A Luta por Reconhecimento – A gramática moral dos conflitos sociais. [Kampf um Anerkennung]. São Paulo: Editora 34, Tradução de Luiz Repa, 2003, pp. 155-224. FRASER, Nancy, Scales of Justice – Reimagining Political Space in a Globalizing World. New York, Columbia University Press, 2009, chapters 1, 3 e, DERRIDA, Jacques, “Force of Law: The Mystical Foundation of Authority” em: Deconstruction and the Possibility of Justice, Cardozo Law Review, Vol. 11, July/Aug. 1990, Numbers 5-6, pp. 919-1039 RENAULT, Emmanuel, The Experience of Injustice – A Theory of Recognition. New York: Columbia University Press, 2019. Capítulo 3. BUTLER, Judith. “Violence, Mourning, Politics,” in: Precarious Life – The Powers of Mourning and Violence. London, Verso, 2006, pp. 199-49. ASSY, Bethania & CUNHA, José Ricardo, “O sujeito da injustiça: uma urgência epistêmica e ética.” In: Teoria do direito e o sujeito da injustiça social. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017, pp. 193-231.

Avaliação - Frequência obrigatória. - Cada aluna(o) deve escolher um texto para ler, resenhar e apresentar contextualmente as(os) autoras(es), principais conceitos, categorias, objetivos, argumento(s) chave, bem como as questões que emergiram após a leitura. As resenhas devem ser entregues dois dias antes da respectiva apresentação. - No final do semestre, entrega de um trabalho escrito (trabalho de 20 ou mais páginas). O texto deverá ser escrito em fonte Times New Roman 12, espaço 1,5. O aluno deverá utilizar a bibliografia do curso.